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CAPÍTULO I - Da natureza do curso e certificação
Artigo 1º - OJS/SEER: oficina modular na web, com carga horária de 60 horas, ministrada por Suely de Brito Clemente Soares, é oferecida pelo Programa Content Mind de Educação Continuada On-line para profissionais da informação da Content Digital, na plataforma TecEdu (Tecnologia Educacional), desenvolvida pelo CBCon (Centro Brasileiro do Conhecimento).
Artigo 2º - A Content Digital é a empresa responsável pela emissão do certificado de participação na Oficina. Do certificado constam as informações de modalidade à distância, carga horária e conteúdo programático.
Artigo 3º - Content Mind é a divisão da Content Digital responsável pelo Programa de Educação Continuada On-line, resultado da parceria entre Content Digital e Suely de Brito Clemente Soares. A Content Digital é, portanto, a responsável jurídica por esse Programa.
CAPÍTULO II - Da metodologia
Artigo 4º - A oficina será oferecida 100% à distância, sem nenhum encontro presencial, com conteúdo formatado para ser desenvolvido em 60 horas, no(s) horário(s) e local(is) que o aluno preferir. Da matrícula à impressão do certificado todos os procedimentos são on-line.
Artigo 5º - O acesso ao conteúdo da oficina estará disponível para o aluno por 70 dias corridos a partir da data de liberação de sua senha de acesso. Esse acesso é 24/7 dentro deste período.
Artigo 6º - A inscrição e consequentemente o prazo de validade da senha de acesso será individual, não havendo, portanto, necessidade de formação de turma para o início da oficina. Cada aluno terá seus 70 dias corridos de prazo de validade da senha, a partir de sua matrícula individual, para participar da oficina que está formatada para ser desenvolvida em 60 horas.
Artigo 7º - A oficina está estruturada em 10 módulos que contém suas respectivas aulas. Ao se inscrever na OJS/SEER: oficina modular na web, o aluno receberá, no e-mail que indicou no formulário de inscrição, a confirmação de senha e login que digitou no formulário e, através deles, será permitido o acesso a todo o conteúdo. O e-mail indicado pelo aluno não poderá ter anti-spam para que possa receber os e-mails enviados pelo sistema.
Artigo 8º - O aluno deverá se dedicar, em média, 1h:00min por dia útil. Caso tenha algum impedimento para participar das atividades poderá repor a aula perdida no(s) dia(s) seguinte(s), aumentando o tempo de dedicação proporcionalmente ao tempo perdido, no horário que melhor lhe convier.
Artigo 9º - O conteúdo da oficina está subdividido em número estimativo de horas por aula, segundo cronograma previsto para desenvolvimento de todas as atividades em 60 horas/aula. Desta maneira cada aluno poderá desenvolver seu aprendizado no seu próprio ritmo.
CAPÍTULO III - Do regulamento do curso
Artigo 10º - Este Regulamento tem por objetivo definir os direitos, os deveres, as obrigações e as regras de todos os envolvidos na oficina OJS/SEER: oficina modular na web.
Artigo 11º - Em caso de dúvidas e/ou necessidade de esclarecimentos sobre uso da plataforma TecEdu contatar CBCOn pelo suporte@cbcon.com.br ou (0-XX-19) 3525-2233.
Artigo 12º - Somente após a leitura e concordância com o conteúdo do Regulamento, o aluno deverá teclar no botão "estou de acordo". Neste momento será oferecida uma Ficha de Inscrição. Todos os dados pessoais deverão ser preenchidos, inclusive os não obrigatórios.
CAPÍTULO IV - Da inscrição e investimentos no curso
Artigo 13º - O formulário de inscrição estará disponível até 30/01/2011 no site da Content Mind.
Artigo 14º - Efetivada a inscrição on-line será liberada imediatamente, para cada aluno, a senha de acesso ao ambiente TecEdu para preenchimento de seu Perfil e leitura de instruções iniciais sobre esse ambiente.
Artigo 15º - O investimento para a oficina é o seguinte:
| Tabela de Preços | À vista (voleto para 10 dias) | Cartão de Crédito |
| Pessoa Jurídica | R$ 450,00 | R$ 450,00 |
| Pessoa Física | R$ 400,00 (desconto para pagamento a vista) | R$ 450,00 |
Artigo 16º - Para pagamento via empenho encaminhar pedido via fax (11) 5087-8810 em nome de Content - Projetos em Documentação e Comunicação Digital S/S Ltda. - CNPJ: 05.632.600.0001-96 - Banco Itau (341) - agência 8061 - c/c 07380-8 - Inscrição Estadual: Isenta - Inscrição Municipal: 3.22464-8 - R. Apiacás, 570/ cj 34 - 05017-020 - Perdizes - São Paulo, SP.
Artigo 17º - A cada 5 inscritos de uma mesma instituição/empresa será fornecida uma inscrição gratuita como cortesia, quando solicitada.
CAPÍTULO V - Dos requisitos mínimos necessários
Artigo 18º - Para correta visualização das aulas e acompanhamento da oficina é necessário computador conectado à Internet banda larga e uma conta de e-mail com anti-spam desativado.
Artigo 19º - Computador com memória RAM superior a 512M possuindo Windows ou Linux. Deverá ter webcam e sistema de som instalados e em bom funcionamento.
Artigo 20º - Utilizar preferencialmente o Mozilla FireFox como navegador. Opcionalmente poderão ser utilizados Internet Explorer versão 6.0 ou superior, ou similares.
Artigo 21º - Para participação nas interatividades o aluno deverá ter uma conta no SKYPE. Serão agendadas reuniões, com toda a turma, pelo SKYPE, com compartilhamento de tela e uso de áudio/vídeo.
Artigo 22º - Programas necessários para visualização do conteúdo das aulas: Adobe Reader, Flash Player, Real Player, Media Player, MSWord, MSExcel e MSPowerPoint.
CAPÍTULO VI - Do pagamento
Artigo 23º - Ao inscrever-se na oficina OJS/SEER: oficina modular na web, o aluno receberá as instruções para pagamento em qualquer agência bancária ou pela Internet.
Artigo 24º - Após o prazo de vencimento, o pagamento deverá ser efetuado em agências do UNIBANCO ou em casas lotéricas.
Artigo 25º - Quando o crédito entrar na conta da Content Digital, a senha de acesso ao conteúdo da oficina será liberada. Deverão ser utilizados login/senha digitados pelo aluno no formulário de inscrição.
Artigo 26º - Para pagamento via empenho encaminhar pedido via fax (11) 5087-8810 em nome de Content - Projetos em Documentação e Comunicação Digital S/S Ltda. - CNPJ: 05.632.600.0001-96 - Banco Itau (341) - agência 8061 - c/c 07380-8 - Inscrição Estadual: Isenta - Inscrição Municipal: 3.22464-8 - R. Apiacás, 570/ cj 34 - 05017-020 - Perdizes, São Paulo, SP.
CAPÍTULO VII - Da utilização da senha
Artigo 27º - Cada inscrição na oficina OJS/SEER: oficina modular na web é pessoal e intransferível. O aluno matriculado terá uma senha individual que não poderá ser fornecida para terceiros.
Artigo 28º - Caso seja identificado pelo sistema o uso indevido da senha, a Content Digital se reserva o direito de emitir cobrança, no valor de uma inscrição extra, pelo mau uso da mesma.
CAPÍTULO VIII - Do acompanhamento
Artigo 29º - A maioria das atividades da oficina será desenvolvida na modalidade assíncrona, isto é, alunos e professora não precisarão estar simultaneamente on-line. No entanto, quando isso acontecer, a professora poderá prestar atendimento síncrono via ferramenta chat do curso.
Artigo 30º - Com sua inscrição na oficina o aluno autoriza a Content Mind a divulgar os textos de suas perguntas e participações aos demais alunos para discussão conjunta, bem como armazená-los em seu banco de dados para consultas, marketing e/ou atividades relacionadas à educação continuada.
CAPÍTULO IX - Da avaliação
Artigo 31º - Para que os alunos recebam certificados deverão realizar as atividades e interatividades propostas pela oficina. A pontuação deverá ser acompanhada, pelo aluno, pela tabela de avaliação contínua disponível na Secretaria do TecEdu.
Artigo 32º - As atividades consistem em exercícios práticos nos periódicos em SEER, questionários e outros trabalhos que os alunos deverão desenvolver durante a oficina, tendo peso de 50% da nota final.
Artigo 33º - As interatividades são as participações nas discussões orientadas durante o estudo, discussões essas que ocorrerão no Fórum e/ou Bate Papo do TecEdu ou pelo Skype. A participação dos alunos será pontuada automaticamente pelo sistema TecEdu e terá peso de 50% na composição da nota final.
Artigo 34º - Para que o aluno seja aprovado e receba o certificado, ele deverá obter nota mínima de 5,0 pontos.
CAPÍTULO X - Dos direitos autorais
Artigo 35º - O Roteiro de Estudo Orientado para a oficina OJS/SEER: oficina modular na web, elaborado pela professora Suely de Brito Clemente Soares tem todos os direitos autorais reservados para a mesma.
Artigo 36º - Nos termos da legislação sobre direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial desse conteúdo didático-pedagógico, por qualquer forma, meio (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivamento em servidores de acesso ou conteúdo para aqueles que não possuem a permissão por escrito da mesma.
Artigo 37º - Os textos aqui sugeridos para pesquisa e leitura encontram-se todos em livre acesso pela internet não tendo, em nenhum caso, algum tipo de restrição por senha ou outra forma qualquer. A presente coletânea é para fins didáticos, para que os participantes dessa oficina tenham a webliografia sobre o tema abordado. A autoria dos textos, links para o conteúdo original online e a data de acesso estão identificados no roteiro.
Artigo 38º - Fica, dessa forma, terminantemente proibido reproduzir no todo ou em parte o conteúdo dos textos aqui agrupados sem a autorização da autora e fica proibida também a distribuição desse documento sob qualquer forma de contraprestação pecuniária ou restrição de acesso, diferente dos originais e considerados individualmente.
Artigo 39º - Todos os textos são de seus respectivos autores e estão protegidos pela Lei 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998.
CAPÍTULO XI - Do e-mail de confirmação de inscrição e instruções gerais
Artigo 40º - Após confirmação do processo de inscrição, o aluno receberá um e-mail com as primeiras orientações sobre o curso.
CAPÍTULO XII - Dos casos omissos
$ Único - Os casos omissos serão resolvidos pela Content Digital e pela professora Suely de Brito Clemente Soares, responsável pela oficina OJS/SEER: oficina modular na web do Programa Content Mind de educação continuada on-line para profissionais da informação.