CAPÍTULO I - Da natureza do curso e certificação

Artigo 1º - O Curso de atualização,  Projeto de Memória Institucional: do planejamento à divulgação na web 2.0 , com carga horária de 30 horas, ministrado pela professora Eliana Almeida de Souza Rezende,  é oferecido pelo Programa Content Mind de educação continuada on-line para profissionais da informação da Content Digital, na plataforma TecEdu (Tecnologia Educacional), desenvolvida pelo CBCon (Centro Brasileiro do Conhecimento).

Artigo 2º - A Content Digital é a empresa responsável pela emissão do Certificado de Conclusão do Curso.

Artigo 3º - Content Mind é a divisão da Content Digital responsável pelo Programa de Educação Continuada On-line, resultado da parceria entre Content Digital e  Suely de Brito Clemente Soares. A Content Digital é a responsável jurídica pelo Programa Content Mind de Educação Continuada On-line para Profissionais da Informação.

CAPÍTULO II - Da metodologia

Artigo 4º - As aulas serão ministradas 100% à distância, com conteúdo formatado para ser desenvolvido em 30 horas, no(s) horário(s) e local(is) que o aluno preferir.

Artigo 5º - O curso Projeto de Memória Institucional: do planejamento à divulgação na web 2.0  estará disponível para o aluno por 45 dias corridos, com início sempre em dia útil, a partir da data de envio da senha de acesso ao sistema.

Artigo 6º - O aluno deverá se dedicar, em média, 1h:00min por dia. Caso tenha algum impedimento para participar das atividades poderá repor a aula perdida no(s) dia(s) seguinte(s), aumentando o tempo de dedicação proporcionalmente ao tempo perdido, no horário que melhor lhe convier. As aulas ficarão disponíveis em tempo integral até o fim do período de validade da senha.

Artigo 7º - O curso Projeto de Memória Institucional: do planejamento à divulgação na web 2.0  está estruturado em tópicos que contém suas respectivas aulas. Ao se inscrever, o aluno receberá, no e-mail que indicou no formulário de inscrição, uma senha e um login, e através deles será permitido o acesso a todo o conteúdo do curso. O e-mail indicado pelo aluno não poderá ter anti-spam.. O aluno receberá, no e-mail que indicou no formulário de inscrição, uma senha e um login, e através deles será permitido o acesso a todo o conteúdo do curso. O e-mail indicado pelo aluno não poderá ter anti-spam.

Artigo 8º - A inscrição, e consequentemente o prazo de validade da senha de acesso ao curso 1, será individual, não havendo, portanto, necessidade de formação de turma para o início das aulas.

Artigo 9º - A professora disponibilizará  todo o conteúdo do curso Projeto de Memória Institucional: do planejamento à divulgação na web 2.0, subdividido em número estimativo de horas por item, segundo cronograma previsto para desenvolvimento de todas as atividades em 30 horas. Desta maneira cada aluno poderá desenvolver o aprendizado no seu próprio ritmo, dentro do período de validade de sua senha, ou seja, de 45 dias corridos.

 CAPÍTULO III - Do regulamento do curso

Artigo 10º - Este Regulamento tem por objetivo definir os direitos, os deveres, as obrigações e as regras de todos os envolvidos no curso Projeto de Memória Institucional: do planejamento à divulgação na web 2.0.

Artigo 11º - Em caso de dúvidas e/ou necessidade de esclarecimentos sobre uso da plataforma TecEdu, poderá ser estabelecido contato pelo e-mail suporte@cbcon.com.br ou ainda pelo telefone (0XX19) 3525-2233.

Artigo 12º - Somente após a leitura e concordância com o conteúdo do Regulamento, o aluno deverá teclar no botão "estou de acordo". Neste momento será oferecida uma Ficha de Inscrição.

CAPÍTULO IV - Da inscrição e investimentos no curso

Artigo 13º - O formulário de inscrição estará disponível de forma ininterrupta no site da Content Mind.

Artigo 14º - Efetivada a inscrição on-line e confirmado o pagamento, será liberada para o aluno a senha de acesso ao ambiente TecEdu.  

Artigo 15º  - O investimento para o Curso 1 é o seguinte:

Tabela de Preços	À Vista ( Boleto para 10 dias)	Cartão de Crédito
Pessoa Jurídica	R$ 450,00	R$ 450,00
Pessoa Física	R$ 400,00	R$ 450,00

Artigo 16º  - Para pagamento via empenho encaminhar pedido via fax (11) 5087-8810 ou via email para content@contentdigital.com.br,  em nome de Content - Projetos em Documentação e Comunicação Digital S/S Ltda. - CNPJ: 05.632.600.0001-96 - Banco Itau (341) - agência 8061 - c/c 07380-8  - Inscrição Estadual: Isenta - Inscrição Municipal: 3.22464-8 - Endereço Comercial:  R. Apiacas, 570/ cj 34 - CEP 05017-020 - Perdizes - São Paulo - SP - Endereço para faturamento: R. Dr. Veiga Filho 351, cj 232 - CEP 02901-000 - São Paulo - SP.

Artigo 17º - A cada 5 inscritos de uma mesma instituição/empresa será fornecida uma inscrição gratuita como cortesia, quando solicitada.

CAPÍTULO V - Dos requisitos mínimos necessários

Artigo 18º - Para correta visualização das aulas e acompanhamento do curso é necessário computador conectado à Internet e uma conta de e-mail com anti-spam desativado.

Artigo 19º - Computador com memória RAM superior a 512M possuindo Windows ou Linux.

Artigo 20º - Navegador Internet Explorer versão 6.0 ou superior, Mozilla FireFox ou similares.

Artigo 21º - Internet Banda Larga ou com velocidade mínima de 128Kbps

Artigo 22º - Programas necessários para visualização do conteúdo das aulas: Adobe Reader, Flash Player, Real Player, Media Player, MSWord, MSExcel e MSPowerPoint.

CAPÍTULO VI - Do pagamento

Artigo 23º - Ao inscrever-se no Curso o aluno receberá as instruções para pagamento em qualquer agência bancária ou pela Internet. 

Artigo 24º - Após o prazo de vencimento, o pagamento deverá ser efetuado em agências do ITAÚ ou em casas lotéricas.

Artigo 25º - Quando o crédito entrar na conta da Content Digital, a senha de acesso a todo o conteúdo do curso Projeto de Memória Institucional: do planejamento à divulgação na web 2.0   será liberada.

CAPÍTULO VII - Da utilização da senha

Artigo 26º - Cada inscrição no curso Projeto de Memória Institucional: do planejamento à divulgação na web 2.0   é pessoal e intransferível. O aluno matriculado terá uma senha individual que não poderá ser fornecida para terceiros.

Artigo 27º - Caso seja identificado pelo sistema o uso indevido da senha, a Content Digital se reserva o direito de emitir cobrança, no valor de uma inscrição extra, pelo mau uso da mesma.

CAPÍTULO VIII - Do acompanhamento

Artigo 28º - O curso Projeto de Memória Institucional: do planejamento à divulgação na web 2.0  estará disponível a partir de 08/11/2010 em tempo integral, isto é, 7 dias por semana e 24 horas por dia.

Artigo 29º - O curso será ministrado pela professora Eliana Almeida de Souza Rezende, com um número máximo de 30 alunos.

 Artigo 30º - Com sua inscrição no curso Projeto de Memória Institucional: do planejamento à divulgação na web 2.0 o aluno autoriza a Content Mind a divulgar os textos de suas perguntas e participações aos demais alunos para discussão conjunta, bem como armazená-los em seu banco de dados para consultas, marketing e/ou atividades relacionadas à educação continuada.

CAPÍTULO IX - Da avaliação

Artigo 31º - Para que os alunos recebam Certificados, que serão emitidos pela Content Digital, deverão realizar as atividades e interatividades propostas pelo curso, que são passíveis de avaliação contínua.

Artigo 32º - As atividades consistem em trabalhos que os alunos deverão desenvolver durante o curso , tendo peso de 50% da nota.

Artigo 33º - As interatividades são as participações nas discussões orientadas durante o estudo, discussões essas que ocorrerão no Fórum e/ou Bate Papo. A participação dos alunos será pontuada automaticamente pelo sistema TecEdu e terá peso de 50% na composição da nota final.

Artigo 34º - Para que o aluno seja aprovado e receba o certificado, ele deverá obter nota mínima de 5,0 pontos.

CAPÍTULO X - Dos direitos autorais

Artigo 35º - O Roteiro de Estudo Orientado para o curso Projeto de Memória Institucional: do planejamento à divulgação na web 2.0, elaborado pela professora Maria Aparecida Pardini tem todos os direitos autorais reservados para as mesmas.

Artigo 36º - Nos termos da legislação sobre direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial desse conteúdo didático-pedagógico, por qualquer forma, meio (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivamento em servidores de acesso ou conteúdo para aqueles que não possuem a permissão por escrito da mesma.

Artigo 37º - Os textos aqui sugeridos para pesquisa e leitura encontram-se todos em livre acesso pela internet, não tendo, em nenhum caso, algum tipo de restrição por senha ou outra forma qualquer. A presente coletânea é para fins didáticos e puramente práticos, para que os participantes desse curso tenham um pequeno compêndio sobre o tema abordado. A autoria dos textos, links para o conteúdo original online e a data de acesso estão identificados no roteiro.

Artigo 38º - Fica, dessa forma, terminantemente proibido reproduzir no todo ou em parte o conteúdo dos textos aqui agrupados sem a autorização dos respectivos autores e fica proibida também a distribuição desse documento sob qualquer forma de contraprestação pecuniária ou restrição de acesso, diferente dos originais e considerados individualmente.

Artigo 39º - Todos os textos são de seus respectivos autores e estão protegidos pela Lei 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998.

CAPÍTULO XI - Do e-mail de confirmação de inscrição e instruções gerais

Artigo 40º - Após confirmado o processo de inscrição, o aluno receberá um e-mail de boas-vindas com as primeiras orientações sobre o curso.

CAPÍTULO XII - Dos casos omissos

$ Único - Os casos omissos serão resolvidos pela Content Digital e pela professora Eliana Almeida de Souza Rezende, responsáveis pelo curso Projeto de Memória Institucional: do planejamento à divulgação na web 2.0 do Programa Content Mind de educação continuada on-line para profissionais da informação.